Melhore sua busca

  Lei Ordinária 123/1951 ATO ORIGINAL

Ementa: Abre créditos especial e suplementar no Orçamento vigente.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 30/04/1951

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.275/1969 14/11/1969MENCIONA
Lei Ordinária550/1960 21/12/1960TIPO_REMISSAOAnexo
Lei Ordinária245/1953 28/12/1953MENCIONAArt. 38

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2023 Prefeitura Municipal de Vila Velha - ES. Todos os direitos reservados.