Ementa: DETERMINA E INSTALAÇÃO DE PLACAS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 03/06/1991

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.878/1993 30/12/1993MENCIONA

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