Ementa: REAJUSTA VENCIMENTOS, PROVENTOS E PENSÕES DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS, PENSIONISTAS E COMISSIONADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA E FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE VILA VELHA - FUNEVE.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 02/10/1992

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária245/1953 28/12/1953MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.