Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE AVENIDA À RODOVIA CARLOS LINDENBERG.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 09/09/1993

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária245/1953 28/12/1953TIPO_REMISSAOParágrafo 3º do art. 10 e inclui § 4º
Lei Ordinária245/1953 28/12/1953MENCIONAArtigo 33

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
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