Melhore sua busca

  Lei Ordinária 125/1951 ATO ORIGINAL

Ementa: Autoriza execução de obras independentemente de concorrência pública, para alargamento da linha de bondes entre Ilha das Flores e Garrido e abre crédito especial.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 18/05/1951

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária245/1953 28/12/1953MENCIONA
Lei Ordinária114/1951 31/01/1951TIPO_REMISSAOOs artigos 1° e 2° e renumera os artigos 3º e 4º.
Lei Ordinária114/1951 31/01/1951INCLUIartigo 3°

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária154/1951 20/12/1951MENCIONA

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2023 Prefeitura Municipal de Vila Velha - ES. Todos os direitos reservados.