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  Lei Ordinária 2.918/1994 ATO ORIGINAL

Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROJETO CULTURAL "RUBEM BRAGA".
Situação: Revogada
Data do Ato: 28/02/1994

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária245/1953 28/12/1953MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária3.411/1997 22/12/1997TIPO_REMISSAODispositivos
Lei Ordinária3.411/1997 22/12/1997MENCIONA

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