Melhore sua busca

  Lei Ordinária 2.965/1994 ATO ORIGINAL

Ementa:
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 01/06/1994

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.916/1994 28/02/1994MENCIONACorrente exercício
Lei Ordinária245/1953 28/12/1953MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária5.541/2014 13/07/2014MENCIONAart. 1º, caput, incisos I a V; 3º e 4º

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2023 Prefeitura Municipal de Vila Velha - ES. Todos os direitos reservados.