Ementa: DENOMINA BAIRRO, NESTE MUNICÍPIO.
Situação: Revogada
Data do Ato: 01/06/1994

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.916/1994 28/02/1994MENCIONAOrçamento Vigente
Lei Ordinária1.056/1966 23/08/1966MENCIONAAnexo I
Lei Ordinária245/1953 28/12/1953MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

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