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  Lei Ordinária 2.970/1994 ATO ORIGINAL

Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O "COIMBRA SPORT CLUB."
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 14/09/1994

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária245/1953 28/12/1953MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.971/1994 14/09/1994TIPO_REMISSAOEmenta e artigo 1º

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