Ementa: CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA UNIVERSIDADE DO TRABALHO DE VILA VELHA - UNIVIVE E AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 05/05/1995

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.916/1994 28/02/1994MENCIONAOrçamento vigente
Lei Ordinária1.056/1966 23/08/1966MENCIONA
Lei Ordinária1.011/1965 20/12/1965MENCIONA
Lei Ordinária430/1958 17/12/1958MENCIONA
Lei Ordinária245/1953 28/12/1953MENCIONAInciso VII, artigo 178

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

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