Ementa: DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO PAUL, NESTE MUNICÍPIO.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 23/07/1995

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.916/1994 28/02/1994MENCIONAOrçamento vigente
Lei Ordinária245/1953 28/12/1953MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária3.234/1996 26/08/1996TIPO_REMISSAOInciso II do artigo 2º
Lei Ordinária3.122/1995 31/10/1995INCLUI§§ 1º e 2º ao artigo 4º

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.