Ementa: DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO ILHA DAS FLORES, NESTE MUNICÍPIO.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 31/10/1995

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária3.065/1995 23/07/1995INCLUI§§ 1º e 2º ao artigo 4º
Lei Ordinária1.264/1969 08/05/1969TIPO_REMISSAONomenclatura de Secretaria, anexo I
Lei Ordinária245/1953 28/12/1953MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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