Melhore sua busca

  Lei Ordinária 3.223/1996 ATO ORIGINAL

Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER PROJETO ESPECIAL VISANDO A CRIAÇÃO DO "SISTEMA MUNICIPAL DE RECOLHIMENTO DE LIXO TÓXICO".
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 23/06/1996

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária245/1953 28/12/1953MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2023 Prefeitura Municipal de Vila Velha - ES. Todos os direitos reservados.