Ementa: TRANSFERE PARA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADORES DE CRECHES.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 26/08/1996

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária3.065/1995 23/07/1995TIPO_REMISSAOInciso II do artigo 2º
Lei Ordinária245/1953 28/12/1953MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.