Melhore sua busca

  Lei Ordinária 3.261/1996 ATO ORIGINAL

Ementa: Declara de utilidade pública o Jeep Clube do Espírito Santo, com sede na Praia da Costa. Ver Lei nº 3794/01.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 30/12/1996

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária245/1953 28/12/1953MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária3.371/1997 23/10/1997EXCLUIart. 64 e 66

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2023 Prefeitura Municipal de Vila Velha - ES. Todos os direitos reservados.