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  Lei Ordinária 337/1955 ATO ORIGINAL

Ementa: Autoriza conceder auxílio financeiro ao Conselho Particular da Sociedade São Vicente de Paula, Dispensário São Judas Tadeu e União Espírita Christã.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 23/12/1955

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária3.251/1996 27/09/1996REVOGAArtigo 2º
Lei Ordinária189/1952 11/08/1952INCLUIParágrafo 3º no art. 1º
Lei Ordinária1.056/1966 23/08/1966MENCIONAMenciona

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