Melhore sua busca

  Lei Ordinária 3.377/1997 ATO ORIGINAL

Ementa: Autoriza o Poder Executivo proceder a construção de sanitários masculinos e femininos nas praças públicas do Município de Vila Velha.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 14/11/1997

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária3.271/1997 23/01/1997MENCIONA
Lei Ordinária245/1953 28/12/1953MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2023 Prefeitura Municipal de Vila Velha - ES. Todos os direitos reservados.