Ementa: Autoriza conceder auxílio financeiro ao Grupo Escolar Vasco Coutinho pela passagem do 25º aniversário.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 15/10/1956

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária354/2009 01/01/2009TIPO_REMISSAOAltera o § único do art. 2º, o caput, incisos I e II e alínea A do art. 4º, o inciso XI do art. 5º, o caput e §§ do art. 6º, o inciso VIII do art. 8º, o art. 11, o § único do art. 13, o art. 20 e 21.
Lei Ordinária354/2009 01/01/2009REVOGARevoga os artigos 14, 15, 16, 17 e 18.

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária557/1960 31/12/1960REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária184/1952 14/07/1952MENCIONA

Sobre

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