Melhore sua busca

  Lei Ordinária 383/1957 ATO ORIGINAL

Ementa: Denomina Rua Aristeu Aguiar, em São Torquato.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 28/03/1957

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária245/1953 28/12/1953MENCIONAMenciona os art. 94 e 97

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2023 Prefeitura Municipal de Vila Velha - ES. Todos os direitos reservados.