Melhore sua busca

  Lei Ordinária 437/1958 ATO ORIGINAL

Ementa: Abre crédito especial ao Orçamento vigente para o Natal dos pobres.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 18/12/1958

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária245/1953 28/12/1953MENCIONAMenciona o art. 94, 97

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2023 Prefeitura Municipal de Vila Velha - ES. Todos os direitos reservados.