Melhore sua busca

  Emenda a Lei Orgânica 14/1999 ATO ORIGINAL

Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 54 E ACRESCENTA PARÁGRAFO 3º AO ARTIGO 55 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 12/05/1999

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 25/10/1990MENCIONAparágrafo 2º do artigo 33
Lei Orgânica01/1990 25/10/1990ALTERAartigo 54
Lei Orgânica01/1990 25/10/1990INCLUIparágrafo 3º ao artigo 55

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2023 Prefeitura Municipal de Vila Velha - ES. Todos os direitos reservados.