Melhore sua busca

  Lei Ordinária 664/1963 ATO ORIGINAL

Ementa: CRIA O SERVIÇO DE PRONTO SOCORRO “DR. ADEMAR DE BARROS”.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 04/09/1963

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária245/1953 28/12/1953MENCIONAMenciona

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária170/1952 12/05/1952REVOGA TOTALMENTE

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2023 Prefeitura Municipal de Vila Velha - ES. Todos os direitos reservados.