Ementa: Ficam REDUZIDOS OS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS dos respectivos elementos de Despesas e Projetos/Atividades em R$ 5.210.989,00 (cinco milhões duzentos e dez mil e oitocentos e oitenta e nove reais).
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 21/12/2001

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