Ementa: CALÇAMENTO DA RUA FRANCISCO LACERDA DE AGUIAR EM SÃO TORQUATO.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 07/04/1964

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.368/1987 02/10/1987MENCIONAMenciona
Lei Ordinária2.272/1986 03/06/1986MENCIONAMenciona
Lei Ordinária428/1958 17/12/1958MENCIONAMenciona
Lei Ordinária205/1952 02/12/1952MENCIONAMenciona, Menciona art. 140
Lei Ordinária205/1952 02/12/1952TIPO_REMISSAOAltera o art. 77, a tabela II do art. 116, o art. 130 e 167, § 2º do art. 383
Lei Ordinária205/1952 02/12/1952TIPO_REMISSAOFixa a base de calcluo do art. 140
Lei Ordinária205/1952 02/12/1952INCLUIInclui inciso III no art. 364

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.212/1968 26/08/1968MENCIONA
Lei Ordinária1.212/1968 26/08/1968REVOGAAs alterações feitas no Código tributário
Lei Ordinária1.208/1968 30/08/1968MENCIONA

Sobre

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