Melhore sua busca

  Decreto 99/2012 ATO ORIGINAL

Ementa: INSTITUI O CRONOGRAMA DE IMPLANTAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS PATRIMONIAIS E ESPECÍFICOS PARA O ATENDIMENTO INTEGRAL DOS DISPOSITIVOS CONSTANTES NO MANUAL DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO – MCASP 1.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 29/03/2012

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 25/10/1990MENCIONAArt. 56, IV

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto91/2015 11/06/2015MENCIONA
Decreto91/2015 11/06/2015ALTERAANEXO ÚNICO
Decreto64/2018 06/06/2018MENCIONA
Decreto63/2018 06/06/2018ALTERACronograma de ações de implantação de Procedimentos Contábeis Patrimoniais e Específicos

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2023 Prefeitura Municipal de Vila Velha - ES. Todos os direitos reservados.