Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 17/12/2013

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária5.436/2013 09/07/2013MENCIONAdispositivos
Lei Orgânica01/1990 25/10/1990MENCIONAart. 122

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária5.583/2014 09/12/2014MENCIONAorçamento vigente
Lei Ordinária5.569/2014 03/10/2014MENCIONAorçamento vigente
Lei Ordinária5.568/2014 17/09/2014MENCIONAexercício de 2014
Lei Ordinária5.500/2014 10/03/2014MENCIONAexercício vigente
Decreto43/2015 27/03/2015MENCIONAEXERCÍCIO DE 2014
Decreto150/2015 02/09/2015MENCIONAart. 6º
Decreto108/2014 02/06/2014MENCIONAArt. 6º

Sobre

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