Ementa: REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE VILA VELHA, O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE VILA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Revogada
Data do Ato: 01/11/2013

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto97/2020 06/05/2020MENCIONAFundo Municipal de Assistência Social de Vila Velha
Decreto93/2020 04/05/2020MENCIONAFundo Mun.de Assis Social de V.V- FMASVV
Decreto87/2021 08/03/2021MENCIONA
Decreto84/2020 27/04/2020MENCIONAFundo Municipal de Assistência Social de Vila Velha
Lei Ordinária6.828/2023 25/04/2023REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária6.828/2023 25/04/2023MENCIONA
Decreto67/2017 29/05/2017MENCIONA
Lei Ordinária6.205/2019 20/08/2019MENCIONAConselho Municipal de Assistência Social; Fundo Municipal de Assistência Social
Lei Ordinária5.719/2016 26/02/2016MENCIONA
Lei Ordinária5.719/2016 26/02/2016MENCIONAart. 16
Lei Ordinária5.719/2016 26/02/2016MENCIONAart. 17, 18 e 19
Decreto432/2019 28/11/2019MENCIONAFundo Municipal de Assistência Social
Decreto412/2019 19/11/2019MENCIONAFundo Municipal de Assistência Social o Crédito
Decreto401/2019 14/11/2019MENCIONAFundo Municipal de Assistência Social o Crédito
Decreto391/2019 08/11/2019MENCIONAFundo Municipal de Assistência Social
Decreto386/2019 07/11/2019MENCIONAFundo Municipal de Assistência Social
Decreto379/2019 05/11/2019MENCIONAFundo Municipal de Assistência Social
Decreto376/2019 04/11/2019MENCIONAFundo Municipal de Assistência Social
Decreto370/2019 31/10/2019MENCIONAFundo Municipal de Assistência Social
Decreto346/2020 10/12/2020MENCIONAFundo Municipal de Assistência Social
Decreto290/2019 17/09/2019MENCIONAFundo Municipal de Assistência social
Decreto280/2020 06/10/2020MENCIONAFundo Municipal de Assistência Social de Vila Velha (FMASVV)
Decreto270/2019 04/09/2019MENCIONA Fundo Municipal de Assistência
Decreto262/2019 02/09/2019MENCIONA Fundo Municipal de Assistência social
Decreto255/2020 21/09/2020MENCIONAFundo Municipal de Assistência Social
Decreto253/2019 26/08/2019MENCIONA Fundo Municipal de Assistência social
Decreto250/2019 22/08/2019MENCIONAFundo Municipal de Assistência social
Decreto249/2019 22/08/2019MENCIONA Fundo Municipal de Assistência social
Decreto246/2019 21/08/2019MENCIONA Fundo Municipal de Assistência social
Decreto246/2020 11/09/2020MENCIONAFundo Municipal de Assistência Social de Vila Velha
Decreto198/2020 07/08/2020MENCIONAFundo Municipal de Assistência Social de Vila Velha
Decreto158/2016 05/09/2016MENCIONA
Decreto143/2020 10/06/2020MENCIONAFundo Municipal de Assistência Social de Vila Velha; FMASVV;
Decreto141/2020 09/06/2020MENCIONAFundo Municipal de Assistência Social de Vila Velha; FMASVV;
Decreto141/2018 20/11/2018MENCIONA
Decreto141/2018 20/11/2018MENCIONANomeação para composição do Conselho Municipal de Assistência Social de Vila Velha – COMASVV (Biênio 2018/2020)
Decreto135/2020 05/06/2020MENCIONAFundo Municipal de Assistência Social de Vila Velha; FMASVV;
Decreto122/2020 28/05/2020MENCIONAFundo Municipal de Assistência Social de Vila Velha; FMASVV;
Decreto121/2020 27/05/2020MENCIONAFundo Municipal de Assistência Social de Vila Velha; FMASVV;
Decreto117/2017 29/08/2017MENCIONA
Decreto116/2020 21/05/2020MENCIONAFundo Municipal de Assistência Social de Vila Velha; FMASVV;
Decreto113/2020 15/05/2020MENCIONAFundo Municipal de Assistência Social de Vila Velha; FMASVV;
Decreto103/2020 08/05/2020MENCIONAFundo Municipal de Assistência Social de Vila Velha

Sobre

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