Melhore sua busca

  Decreto 24/2013 ATO ORIGINAL

Ementa: CONVOCA A 5ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE VILA VELHA, ETAPA PREPARATÓRIA DA 5ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 25/02/2013

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 25/10/1990MENCIONAinciso IV do art. 56

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2023 Prefeitura Municipal de Vila Velha - ES. Todos os direitos reservados.