Ementa: Abre crédito suplementar para atender à extensão de rede de iluminação entre Cobilândia e Rio Marinho.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 06/10/1965

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária245/1953 28/12/1953MENCIONAMencina art. 116 e 117

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

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