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  Decreto 184/2013 ATO ORIGINAL

Ementa: SUBSTITUI MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE VILA VELHA – COMMAM, CONSTITUÍDO PELO DECRETO Nº 053/2013, DE 25.03.2013, ALTERADO PELO DECRETO Nº 098/2013, DE 10.06.2013.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 20/09/2013

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Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto98/2013 10/06/2013MENCIONA
Decreto53/2013 25/03/2013ALTERAservidor
Lei Orgânica01/1990 25/10/1990MENCIONAinciso II do art. 56

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